Sáude Mental
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Cuidados da Populaçãp
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LGBTQIAPN+
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Tecnologia Assistiva
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Órteses e Próteses (Impressão 3d)
PORTARIA GM/MS Nº 3.632,
PORTARIA GM/MS Nº 3.632,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28)
PORTARIA GM/MS Nº 3.232,
PORTARIA GM/MS Nº 3.232,
DE 1º DE MARÇO DE 2024
DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024
Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024
Inclui Subgrupo de Telessaúde e Formas de Organização no Grupo 08-Ações Complementares e inclui novos procedimentos de Telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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